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  • Data

DECRETO Nº 62.680 de 21 de Agosto de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.457.450,82 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.679 de 21 de Agosto de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 55.237.788,92 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.678 de 21 de Agosto de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 270.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.677 de 21 de Agosto de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.395.334,27 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.609 de 21 de Agosto de 2023

Estabelece critérios para inscrição nos cursos de mestrado em Educação, proporcionados pela Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 47 de 21 de Agosto de 2023

Constitui Comissão Especial para Avaliação Técnica Econômica para Baixa Veicular, no âmbito do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 23 de 21 de Agosto de 2023

Designa responsável pelo Controle Interno da Subprefeitura Guaianases.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 140 de 21 de Agosto de 2023

Altera a composição da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 139 de 21 de Agosto de 2023

Altera a composição do Grupo Técnico Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo - GTI-Indicadores, para inserir a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 1 de 21 de Agosto de 2023

Dispõe sobre o aproveitamento previsto no artigo 5° da Lei n° 17.092, de 29 de maio de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA